O CONSAN – STP é um órgão de natureza consultiva e propositiva que funciona sob a tutela do Gabinete do Primeiro Ministro e tem como missão assegurar a coordenação e monitoramento de políticas, programas e outros instrumentos sectoriais com impacto ao nível da segurança alimentar e nutricional e realização do direito humano a alimentação adequada. O Secretariado do Conselho é assegurado por uma equipe proposta pelo Ministério da Agricultura podendo integrar elementos nomeados por outros Ministérios. Este termo de referência refere-se à contratação do Coordenador do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN – STP.