O CONSAN – STP é um órgão de natureza consultiva e propositiva que funciona sob a tutela do Gabinete do Primeiro Ministro e tem como missão assegurar a coordenação e monitoramento de políticas, programas e outros instrumentos sectoriais com impacto ao nível da segurança alimentar e nutricional e realização do direito humano a alimentação adequada. O Secretariado do Conselho é assegurado por uma equipe proposta pelo Ministério da Agricultura podendo integrar elementos nomeados por outros Ministérios. Este termo de referência refere-se à contratação do Coordenador do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN – STP.
A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza as plataformas da CONSAN – STP.
Ao utilizar a CONSAN – STP, está a aceitar as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos que a leia atentamente e, em caso de dúvidas, entre em contacto connosco através dos meios indicados.
2. Dados que Recolhemos
2.1. Dados Pessoais
Podemos recolher os seguintes dados pessoais que o utilizador fornece diretamente:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Género, idade e localização;
- Fotografias;
- Dados relacionados com preferências pessoais.
2.2. Dados Não Pessoais
Recolhemos automaticamente dados técnicos e de utilização:
- Tipo de dispositivo e sistema operativo;
- Endereço IP;
- Dados de navegação dentro da plataforma (páginas visitadas, tempo de permanência, etc.).
2.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio para melhorar a experiência de utilização e personalizar o conteúdo apresentado. Pode ajustar as definições de cookies no seu dispositivo.
3. Como Utilizamos os Dados Recolhidos
Utilizamos os dados recolhidos para:
- Proporcionar e melhorar a experiência do utilizador na plataforma;
- Personalizar o conteúdo e sugestões de correspondências;
- Enviar notificações e comunicações importantes;
- Garantir a segurança e prevenir fraudes;
- Cumprir com obrigações legais.
4. Partilha de Dados
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:
- Quando necessário para operar a plataforma (por exemplo, fornecedores de serviços de alojamento ou processamento de pagamentos);
- Para cumprir com obrigações legais ou ordens judiciais;
- Em caso de fusão, aquisição ou venda da empresa, mediante aviso prévio ao utilizador;
- Os nossos fornecedores de serviços estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas utilizam os seus dados para fins específicos.
5. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro. Recomendamos que proteja as suas credenciais de acesso e informe-nos imediatamente em caso de acesso suspeito à sua conta.
6. Direitos do Utilizador
De acordo com a legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso: pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que armazenamos.
- Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados.
- Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
- Direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.
- Direito à portabilidade: pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade.
Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do seguinte e-mail: geral@consan.st.
7. Retenção de Dados
Mantemos os seus dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços contratados ou para cumprir obrigações legais. Após o término desse período, os seus dados serão eliminados ou anonimizados.
8. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.
9. Contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail: geral@consan.st
- Endereço: Avenida Marginal 12 de Julho São Tomé, São Tomé e Príncipe.
