Política de Privacidade

1. Introdução

O CONSAN – STP é um órgão de natureza consultiva e propositiva que funciona sob a tutela do Gabinete do Primeiro Ministro e tem como missão assegurar a coordenação e monitoramento de políticas, programas e outros instrumentos sectoriais com impacto ao nível da segurança alimentar e nutricional e realização do direito humano a alimentação adequada. O Secretariado do Conselho é assegurado por uma equipe proposta pelo Ministério da Agricultura podendo integrar elementos nomeados por outros Ministérios. Este termo de referência refere-se à contratação do Coordenador do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN – STP.

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza as plataformas da CONSAN – STP.

Ao utilizar a CONSAN – STP, está a aceitar as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos que a leia atentamente e, em caso de dúvidas, entre em contacto connosco através dos meios indicados.

2. Dados que Recolhemos

2.1. Dados Pessoais

Podemos recolher os seguintes dados pessoais que o utilizador fornece diretamente:

  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Género, idade e localização;
  • Fotografias;
  • Dados relacionados com preferências pessoais.

2.2. Dados Não Pessoais

Recolhemos automaticamente dados técnicos e de utilização:

  • Tipo de dispositivo e sistema operativo;
  • Endereço IP;
  • Dados de navegação dentro da plataforma (páginas visitadas, tempo de permanência, etc.).

2.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio para melhorar a experiência de utilização e personalizar o conteúdo apresentado. Pode ajustar as definições de cookies no seu dispositivo.

3. Como Utilizamos os Dados Recolhidos

Utilizamos os dados recolhidos para:

  • Proporcionar e melhorar a experiência do utilizador na plataforma;
  • Personalizar o conteúdo e sugestões de correspondências;
  • Enviar notificações e comunicações importantes;
  • Garantir a segurança e prevenir fraudes;
  • Cumprir com obrigações legais.

4. Partilha de Dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:

  • Quando necessário para operar a plataforma (por exemplo, fornecedores de serviços de alojamento ou processamento de pagamentos);
  • Para cumprir com obrigações legais ou ordens judiciais;
  • Em caso de fusão, aquisição ou venda da empresa, mediante aviso prévio ao utilizador;
  • Os nossos fornecedores de serviços estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas utilizam os seus dados para fins específicos.

5. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro. Recomendamos que proteja as suas credenciais de acesso e informe-nos imediatamente em caso de acesso suspeito à sua conta.

6. Direitos do Utilizador

De acordo com a legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que armazenamos.
  • Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados.
  • Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
  • Direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
  • Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.
  • Direito à portabilidade: pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do seguinte e-mail: geral@consan.st.

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços contratados ou para cumprir obrigações legais. Após o término desse período, os seus dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

9. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

  • E-mail: geral@consan.st
  • Endereço: Avenida Marginal 12 de Julho São Tomé, São Tomé e Príncipe.